A recusa ao teste do bafômetro é uma situação que gera dúvidas e preocupações para muitos motoristas. Embora seja um direito, essa recusa pode trazer consequências severas, incluindo multas e suspensão da carteira de habilitação. Neste artigo, vamos explorar o que acontece ao recusar o bafômetro, o valor da multa e como recorrer. Nossa empresa pode ajudar você a entender e enfrentar essa situação.
O Que Acontece ao Recusar o Bafômetro?
Quando um motorista é parado em uma blitz e recusa a realizar o teste do bafômetro, ele está exercendo seu direito de não produzir provas contra si mesmo. No entanto, essa recusa é tratada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como uma infração gravíssima, equivalente a dirigir sob influência de álcool.
Valor da Multa por Recusar o Bafômetro
A recusa ao bafômetro resulta em uma multa gravíssima no valor de R$ 2.934,70. Além disso, a recusa também implica em:
- 7 pontos na carteira de habilitação;
- Suspensão da CNH por 12 meses;
- Possibilidade de apreensão do veículo.
Essas penalidades são as mesmas aplicadas para quem é flagrado dirigindo embriagado.
Consequências Legais
Além da multa e suspensão da CNH, o motorista pode enfrentar outras consequências, como:
- Participação em curso de reciclagem para recuperar a habilitação;
- Dificuldades com seguros, que podem negar cobertura ou aumentar o valor da apólice.
Como Recorrer à Multa por Recusar o Bafômetro
Recorrer à multa por recusar o bafômetro é um direito do motorista. Aqui estão os passos para recorrer:
- Análise do Auto de Infração: Verifique se houve erros formais ou processuais na abordagem, como falta de justificativa para a blitz ou erros na documentação.
- Reúna Evidências: Testemunhos, vídeos, e outras provas podem ser utilizados para argumentar que a abordagem foi inadequada ou que a recusa foi justificada.
- Elabore a Defesa: Escreva um recurso claro e objetivo, destacando os pontos que podem anular a autuação.
- Envie o Recurso: O recurso deve ser enviado ao órgão competente dentro do prazo estabelecido, conforme a notificação recebida.
Nossa equipe de especialistas em direito de trânsito está pronta para ajudar você a elaborar um recurso eficaz e aumentar suas chances de sucesso.
