Termos de Uso – Elimina Multas

Bem-vindo ao Elimina Multas! Ao utilizar os serviços oferecidos por este site, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Certifique-se de ler atentamente antes de continuar.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Elimina Multas (“nós”, “nosso” ou “site”), você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

O Elimina Multas fornece informações e serviços relacionados à eliminação de multas de trânsito. No entanto, não garantimos resultados específicos, e todas as informações disponibilizadas são apenas para fins informativos.

3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por garantir a precisão das informações fornecidas ao utilizar nossos serviços. Além disso, concorda em não utilizar o site para qualquer atividade ilegal ou que viole estes Termos de Uso.

4. Privacidade

Ao utilizar o Elimina Multas, você concorda com a nossa Política de Privacidade, que detalha como suas informações são coletadas, usadas e protegidas.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo e os materiais disponíveis no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, são de propriedade exclusiva do Elimina Multas ou de seus licenciadores, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O Elimina Multas não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossos serviços.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após serem publicadas no site. Ao continuar a utilizar nossos serviços após essas modificações, você concorda com os Termos revisados.

8. Encerramento de Conta

Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta ou restringir o acesso aos nossos serviços, a nosso critério, sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer litígio relacionado a estes Termos será submetido aos tribunais competentes do Brasil.

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em [inserir endereço de contato].

Atualizado em: 31 Janeiro 2024